A revista publicará artigos selecionados dentro da principal área temática “Democracia, Judiciário e Sociedade”, além de outras linhas de pesquisa vinculadas ao Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura, mas voltados à matéria da jurisdição estadual no Brasil seja em termos de aportes doutrinários crítico-teoréticos, seja na perspectiva dogmático-prática de elevada qualidade. Os artigos serão publicados em uma das seguintes seções: a) doutrina nacional; b) doutrina estrangeira; c) jurisprudência selecionada e comentada; d) notas e resenhas de livros.
O conjunto do material publicado pela Revista deverá ser inédito, excetuando-se as traduções daqueles publicados em outros países, desde que não publicadas em qualquer outro meio físico ou eletrônico no Brasil.
Seu público-alvo são os magistrados, estaduais e federais, os pesquisadores e os operadores do Direito em geral. Periódico Qualis B1
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