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Com periodicidade quadrimestral, a Revista Direitos Fundamentais & Democracia pretende fomentar o debate acadêmico sobre o tema dos Direitos Fundamentais e da Democracia. A RDFD é mantida pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, instituição de educação superior sediada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil. O UniBrasil possui Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado na área de concentração “Direitos Fundamentais e Democracia”, com avaliação Nota 4 pela Capes. Periódico classificado como Qualis A1.
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A Revista Direito GV é uma publicação acadêmica da FGV Direito SP em formato online (ISSN 2317-6172) com periodicidade quadrimestral. A Revista publica artigos, resenhas e traduções inéditos (nacional ou internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares, de pesquisa aplicada ou que se enquadrem nos campos de pesquisa Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). Ademais, recebe trabalhos sobre Direito nacional, internacional e global; Teoria, Sociologia, Filosofia e História do Direito e sobre ensino jurídico. Periódico classificado como Qualis A1.
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A Revista Direito e Práxis é uma publicação acadêmica trimestral, vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do PPGDir/UERJ. Seu objetivo é a difusão de trabalhos acadêmicos voltados às áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia Política, bem como de pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico. A revista recebe e publica trabalhos em português, inglês e espanhol. Periódico classificado como Qualis A1.
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A Revista NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - NEJ é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, que tem por missão promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: “Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito e Jurisdição”. A Linha Editorial aceita artigos científicos que coincidam com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Univali) e que se resumem nas seguintes: Principiologia Constitucional e Política do Direito; Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade; Constitucionalismo e Produção do Direito; Direito e Jurisdição; e Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Periódico Qualis A1.
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A NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC) tem sido, desde sua criação em 1978, um eficaz instrumento de exposição das contemporâneas discussões do Direito realizadas em seu contexto, através de seus articulistas, nacionais e estrangeiros. Tem como escopo a divulgação da produção científica vinculada aos eixos temáticos do PPGD/UFC, a saber: a) a implementação dos direitos fundamentais e as políticas públicas (participação política no Estado democrático; políticas públicas e direitos fundamentais); e b) a tutela jurídica dos direitos fundamentais (efetividade da função jurisdicional do Estado; teoria da Constituição). Periódico Qualis A1.
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A Revista de Investigações Constitucionais, fundada no ano de 2014, consiste em periódico científico eletrônico de acesso aberto e periodicidade quadrimestral promovido pelo NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Seu Conselho Editorial é composto por renomados juristas vinculados a instituições de ensino superior do Brasil, Alemanha, Áustria, Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos da América do Norte, Espanha, Itália, Irlanda e Venezuela. A linha editorial segue o eixo de concentração das atividades de pesquisa do NINC, com enfoque para o estudo crítico do Direito Constitucional e das instituições jurídico-políticas, sob o enfoque da democracia, da intervenção estatal, dos direitos fundamentais e das teorias da justiça, conferindo-se especial relevo aos temas inseridos no ponto de conexão entre o Direito Constitucional e outros ramos jurídicos afins, tais como o Direito Eleitoral, o Direito Administrativo e a Teoria do Estado. Periódico classificado como Qualis A1.
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A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais é um periódico científico, de acesso aberto, gratuito e eletrônico, com periodicidade quadrimestral. É mantido pela Faculdade de Direito de Vitória e coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV. Periódico classificado como Qualis A1.
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A revista Lua Nova dedica-se a fomentar reflexões que ofereçam fundamentos ao debate em profundidade de questões substantivas da atualidade, com ênfase na análise de políticas públicas buscando nelas o que têm de público e do panorama internacional com ênfase na posição brasileira. Dedica também especial atenção à reflexão teórica nacional e internacional (na qual publica textos dos principais autores). Orienta-se também de modo sistemático para a publicação de trabalhos de autores jovens ou iniciantes. É editada pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e foi fundada em 1984 como uma revista de debate e de intervenção nas grandes questões que mobilizavam a sociedade na época. A partir de 1988, com o número 15, ganhou seu formato atual, com números centrados em núcleos temáticos e com artigos avulsos, voltados para a reflexão de longo alcance, tanto na análise empírica quanto nos fundamentos teóricos, sobre questões relativas a três campos básicos: a democracia, a cidadania e os direitos. Atualmente é publicação de primeira linha no campo acadêmico, com altas avaliações nos órgãos de fomento à pesquisa e com indexação nacional e internacional. Publicada quadrimestralmente. Periódico classificado como Qualis A1.
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A Revista Justiça do Direito é uma publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. A revista está direcionada à publicação de trabalhos inéditos de docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. Seu objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista: jurisdição constitucional e democracia; e relações sociais e dimensões de poder. A publicação dos trabalhos está sujeita a avaliação às cegas por pares e condicionada às normas de publicação. Periódico classificado como Qualis A1.
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A Revista Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política. Periódico classificado como Qualis A1.
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A revista Estudios Sociológicos de El Colegio de México pretende ser o ponto de encontro dos esforços que estão sendo feitos no México e na América Latina para criar uma sociologia especificamente dedicada à análise dos problemas da região. A problemática das migrações e dos movimentos populacionais, a questão do Estado, o papel do sindicalismo e a evolução dos estudos urbanos, são alguns dos temas abordados nesta publicação do Centro de Estudos Sociológicos. Periódico classificado como Qualis A1.
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A Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo. Periódico classificado como Qualis A1.
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Tem periodicidade bimestral, observa um fluxo contínuo de submissão de manuscritos e publica artigos em língua portuguesa, inglesa, espanhola e italiana. Periódico classificado como Qualis A1.
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A revista Cuestiones Constitucionales surgiu em 1999 com a intenção de refletir a rápida mudança que estão presenciando nas instituições jurídicas públicas, ao mesmo tempo em que promovem o que já é considerado um novo direito constitucional no México. Apenas trabalhos originais e inéditos são publicados. O idioma oficial da revista é o espanhol. Os artigos escritos em inglês, francês, italiano ou português serão publicados nessas mesmas línguas. Aqueles que já foram publicados no idioma anterior ou em outros idiomas e são traduzidos para o espanhol pela primeira vez serão considerados não publicados. Cuestiones Constitucionales Revista Mexicana de Derecho Constitucional (CC) não cobra aos autores pela publicação de seus trabalhos. Periódico classificado como Qualis A1.
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Civitas – Revista de Ciências Sociais é o periódico acadêmico mantido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pucrs. Criada em 2001, Civitas tem sido publicada sem interrupção. Simultaneamente à publicação de um núcleo temático, ele publica artigos avulsos. Importante destacar a ampla variedade institucional dos autores e autoras na publicação de artigos. A revista publica artigos inéditos em Ciências Sociais, principalmente nas áreas de Antropologia, Sociologia e Ciência Política, que contribuam para o aprimoramento teórico, metodológico e/ou empírico da área e que não sejam simultaneamente apresentados em outro periódico. Também são aceitas resenhas de discussão de obras da área, quando relacionadas ao núcleo temático da respectiva edição. Periódico classificado como Qualis A1.
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A revista Cadernos Pagu é de publicação quadrimestral interdisciplinar, publica artigos inéditos que apresentem contribuições científicas originais; são também publicados debates em torno de textos teóricos relevantes no campo dos estudos de gênero, a partir da seleção e indicação do Comitê Editorial. Publica, ainda, dossiês temáticos, entendidos como conjuntos articulados e heterogêneos de artigos que propiciem reflexão crítica sobre o tema em foco, suas diferentes e divergentes fontes teóricas, conceituais e metodologias de pesquisa. Periódico classificado como Qualis A1.
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A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais. A EJJL tem como escopo ser um veículo de divulgação de pesquisas originais e inéditas de elevado valor científico com o potencial para a contribuição ao tema da efetividade dos direitos humanos e dos direitos fundamentais constitucionais, civis e sociais. Periódico classificado como Qualis A1.
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A publicação da Revista de Direito da Cidade teve início em 2006 com sua edição impressa, sendo que, a partir de 2011, frente às novas tecnologias da informação, passou a ser exclusivamente em formato on-line. É um Projeto de Extensão do Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado - em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Periódico classificado como Qualis A1.
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O Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais apresenta à comunidade acadêmica a Revista da Faculdade Mineira de Direito, com o objetivo de aprimorar a reflexão sobre a complexa relação entre Direito e Democracia na sociedade contemporânea. Com essa iniciativa, a PUC Minas abre espaço para o diálogo interdisciplinar entre os diversos setores do conhecimento das ciências sociais aplicadas. Com edição semestral e editoração eletrônica, a Revista publica artigos científicos inéditos com qualidade reconhecida pelos pares, em sistema de avaliação duplo-cego, promovida por integrantes do Conselho Científico. Periódico classificado como Qualis A1.
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